É o cálculo que dimensiona os compromissos do Plano de Benefícios e estabelece o Plano de Custeio para a observância do equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a ser elaborado com a observância dos parâmetros técnicos fixados pela legislação vigente.
O Atuário é o técnico especializado em matemática superior que atua, de modo geral, no mercado econômico-financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo planos e políticas de investimentos e amortizações e, em seguro privado e social, calculando probabilidades de eventos, avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações, benefícios e reservas matemáticas.
O equilíbrio financeiro é a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro, por sua vez, o equilíbrio atuarial é a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente a longo prazo.
São estudos técnicos desenvolvidos pelo Atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano.
Através de três bases: base normativa, que é o rol de benefícios, valores e critérios de elegibilidades; base cadastral, as características individuais dos segurados e base atuarial, hipóteses atuariais e mecanismos de projeção de valores futuros (constantes na nota técnica atuarial).