FPMU | Decretos

Decretos por ano

2026

DECRETO Nº 03/2026 Concede "PENSÃO VITALICIA" a beneficiária do servidor inativo João Maria De Oliveira Machado.

DECRETO Nº 02/2026 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora Tania Regina Albertini Balbino.

DECRETO Nº 01/2026 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora Luzia Pereira do Nascimento

2025

DECRETO Nº 63/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição , a Servidora SANDRA SILVA.

DECRETO Nº 62/2025 Aposenta por Invalidez Permanente , a Servidora CLAUDIENY NERI RIBEIRO.

DECRETO Nº 61/2025 Concede "PENSÃO VITALICIA" a beneficiária do servidor inativo MIGUEL HALABURA.

DECRETO Nº 60/2025 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ZILDA LEANDRO TOMAZ.

DECRETO Nº 59/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério , a Servidora ADRIANA CARLA GAIARINI ALVEZ SANTOS

DECRETO Nº 58/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor EDER MAURO ORTIZ

DECRETO Nº 57/2025 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA

DECRETO Nº 56/2025 Concede "Pensão Vitalícia" a beneficiaria do servidor inativo JOÃO MARTINS.

DECRETO Nº 55/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição Especial exposto a Atividades Nocivas, o Servidor MAURILIO FAVARO.

DECRETO Nº 54/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor RENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 53/2025 Revoga o Decreto nº 060/2024, publicado em 23 de outubro de 2024, que alterou o Decreto nº 007/2023, emitido em 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor EDSON LUIZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 52/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 017/2025 de 04 de Abril de 2025 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor WALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 51/2025 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA BEZERRA MONTEIRO.

DECRETO Nº 50/2025 Altera o Artigo 2° do Decreto 039/2022 de 07 de Junho de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora DEBIE SUDRE DA SILVA.

DECRETO Nº 49/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ADRIANA DOS REIS DE SOUZA.

DECRETO Nº 48/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ELIANA ROCHA QUINDERE.

DECRETO Nº 47/2025 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora IVANETE RABELO SANTOS.

DECRETO Nº 46/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora CLEONICE CUSTÓDIO.

DECRETO Nº 45/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ESTELA CARLA TEODORO CORDEIRO.

DECRETO Nº 44/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 43/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora SELMA SILVA SANTOS NOGUEIRA.

DECRETO Nº 42/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ANGELA MARIA SARAIVA.

DECRETO Nº 41/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora ELOID CHIULO.

DECRETO Nº 40/2025 Revoga o Decreto n° 014/2024, publicado em 04 de Abril de 2024, que alterou Decreto n° 052/2022, publicado em 31 de Agosto de 2022, que dispõe sobre ''Pensão Vitalícia e Temporária" aos beneficiários do Servidor falecido ANTONIO DE MELLO

DECRETO Nº 39/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ROSARIA DE FATIMA VIDIGAL HERNANDES.

DECRETO Nº 38/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora MARIA EUNICE DOS SANTOS ROCHA.

DECRETO Nº 37/2025 Concede ''Pensão Vitalícia" a beneficiária do servidor inativo ANTONIO DE SOUZA.

DECRETO Nº 36/2025 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora SILVIA REGINA WATANABE YAMAMOTO.

DECRETO Nº 35/2025 Concede ''Pensão Vitalícia" ao beneficiário da servidora ativa NEZIA FARIA LEMES BERNARDO.

DECRETO Nº 34/2025 Concede "Pensão Vitalícia' a beneficiaria do servidor inativo MARSONIRO RAMOS.

DECRETO Nº 33/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 051/2023 de 16 de novembro de 2023 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora ADRIANA BERNARDETH LAVAGNINI.

DECRETO Nº 32/2025 Concede ``Pensão Vitalícia´´ a beneficiaria do servidor inativo JOSE CARLOS PEREIRA.

DECRETO Nº 31/2025 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ANGELA PINTO TAVARES BACCARIN.

DECRETO Nº 30/2025 Revoga o Decreto nº 059/2024, publicado em 18 de outubro de 2024, que alterou o Decreto nº 020/2021, emitido em 18 de maio de 2021, que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor CLAUDIO TRENTINO.

DECRETO Nº 29/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora TANIA ALEXANDRE DA SILVA.

DECRETO Nº 28/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 039/2022 de 07 de junho de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Especial de Magistério, a Servidora DEBIE SUDRE DA SILVA

DECRETO Nº 27/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 026/2020 de 20 de abril de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério a servidora EDILEIA SOFFA FONSECA.

DECRETO Nº 26/2025 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 025/2022 de 08 de abril de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Especial de Magistério, a Servidora SANDRA APARECIDA ZUBIOLI MORANDl.

DECRETO Nº 25/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora TANIA REGINA ZILLI DE SOUZA.

DECRETO Nº 24/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora MARIA LUCIA CAVALCANTI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 23/2025 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora FRANCIELE DE SALES LEAO.

DECRETO Nº 22/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ELAINE NATALNA FERRAREZI.

DECRETO Nº 21/2025 Concede ``Pensão Vitalícia´´ ao beneficiário da servidora ativa ISABEL CRISTINA VERHALEN CORREA.

DECRETO Nº 20/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA NUNES DA SILVA MARTINEZ.

DECRETO Nº 19/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 067/2022 de 09 de dezembro de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Especial de Magistério, a Servidora EDVANIA BARZON DOS SANTOS

DECRETO Nº 18/2025 Concede ``Pensão Vitalícia e Temporária´´ aos beneficiários da servidora ativa JOSELAINE DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA.

DECRETO Nº 17/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor WALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 16/2025 Revoga o Decreto nº 016/2022, publicado em 19 de março de 2022, que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor WALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 15/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 057/2022 de 24 de outubro de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Especial de Magistério, a Servidora SOLANGE MATOS DE SOUZA.

DECRETO Nº 14/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora GESIANE LIBERO DA SILVA.

DECRETO Nº 13/2025 Concede ``Pensão Vitalícia´´ a beneficiária do servidor inativo IVANIR DUARTE.

DECRETO Nº 12/2025 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, o servidor OTACIO FRESCHI.

DECRETO Nº 11/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ADRIANA CRISTINA BERGAMO BIGAS.

DECRETO Nº 10/2025 Aposenta por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora IVANA APARECIDA DA SILVA.

DECRETO Nº 09/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA APARECIDA DA CRUZ SIQUEIRA.

DECRETO Nº 08/2025 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 028/2021 de 15 de junho de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora LOURDES FATIMA FERREIRA IWASSAKI.

DECRETO Nº 07/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DO CARMO CAVALCANTE MENEGHETI.

DECRETO Nº 06/2025 Aposenta a pedido por Idade, a servidora MARIA ILDA RISSATO DE LIMA.

DECRETO Nº 05/2025 Aposenta a pedido por Idade, a servidora FÁTIMA DE ALMEIDA PEIXOTO.

DECRETO Nº 04/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora JAQUELINE GAIARINI MANDUCA PEIXE.

DECRETO Nº 03/2025 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREIA DE FÁTIMA BERGAMO MOURA.

DECRETO Nº 02/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA NICOLETTI LEITE.

DECRETO Nº 01/2025 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora CLEIDE NICOLETTI FURTADO.

2024

DECRETO Nº 72/2024 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor inativo AGUINALDO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 71/2024 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor inativo MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 70/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora VALDIRENE DA SILVA FERRARESSO.

DECRETO Nº 69/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora VALDIRENE DA SILVA FERRARESSO.

DECRETO Nº 68/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério a servidora ANDREIA CRISTINA TAVARES.

DECRETO Nº 67/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério a servidora ANDREIA CRISTINA TAVARES.

DECRETO Nº 66/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 023/2024 de 27 de abril de 2024 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor ENIVALDO RIBEIRO.

DECRETO Nº 65/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 019/2020 de 20 de março de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora MARISLEY TEREZINHA GIACOMASSI.

DECRETO Nº 64/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 031/2020 de 12 de junho de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora DEBORA CRISTINA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 63/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 027/2020 de 20 de abril de 2020 que concedeu "Pensão Vitalícia", ao beneficiário da servidora ativa MARIA NATIVIDADE RIBEIRO LEPRI.

DECRETO Nº 62/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 023/2020 de 16 de abril de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora IVANILDE IZABEL FODRA GONÇALES.

DECRETO Nº 61/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 017/2020 de 20 de março de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SUZIMARI CHRISTINA GIACOMASSI.

DECRETO Nº 60/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 007/2023 de 08 de fevereiro de 2023 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor EDSON LUIZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 59/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 020/2021 de 18 de maio de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor CLAUDIO TRENTINO.

DECRETO Nº 58/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 024/2020 de 16 de abril de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor ADEMIR MENEGHETI.

DECRETO Nº 57/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 024/2020 de 16 de abril de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora RUTE SAMPAIO MOTA.

DECRETO Nº 56/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 057/2020 de 19 de outubro de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ELIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA DA SILVA.

DECRETO Nº 55/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 035/2020 de 12 de junho de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora DEBORA CRISTINA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 54/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 024/2023 de 18 de maio de 2023 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SALETE MARIANO SALES DA SILVA.

DECRETO Nº 53/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 063/2020 de 17 de novembro de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SUELY MARSOLA COSTA.

DECRETO Nº 52/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 050/2020 de 17 de agosto de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ADRIANI PINESSO PESSOA.

DECRETO Nº 51/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 051/2020 de 17 de agosto de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ADRIANI PINESSO PESSOA.

DECRETO Nº 50/2024 Altera os art. 1 e art. 4 e revoga o art. 3 do Decreto nº 007/2018, publicado em 17 de fevereiro de 2018, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária aos Beneficiários da Servidora falecida AUSTA TABARINI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 49/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 001/2020 de 21 de janeiro de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora MARLENE PRADO DA SILVA.

DECRETO Nº 48/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 030/2020 de 19 de maio de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ROSIANY GOMES PESSOA DE SOUZA.

DECRETO Nº 47/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 029/2020 de 19 de maio de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVEIRA.

DECRETO Nº 46/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 049/2020 de 17 de agosto de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora OZANE PEREIRA PICKLER.

DECRETO Nº 45/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 021/2020 de 20 de março de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ELIZABETH FERREIRA MATOS.

DECRETO Nº 44/2024 Altera o Artigo 2º do Decreto nº 018/2020 de 20 de março de 2020 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora MARISLEY TEREZINHA GIACOMASSI.

DECRETO Nº 43/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 029/2021 de 15 de junho de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magisterio, a Servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA.

DECRETO Nº 42/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 017/2022 de 18 de fevereiro de 2022 que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente, ao Servidor AGUINALDO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 41/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 006/2022 de 20 de Janeiro de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora LUCIANA DE FATIMA SPOSITO BITTENCOURT..

DECRETO Nº 40/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 032/2021 de 19 de julho de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério a Servidora ROSANGELA APARECIDA GARCIA.

DECRETO Nº 39/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 039/2021 de 19 de julho de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES.

DECRETO Nº 38/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 37/2024 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora ativa ALLINE MIKAELA PEREIRA.

DECRETO Nº 36/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARTA ALMEIDA DE SOUZA.

DECRETO Nº 35/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 021/2021 de 18 de maio de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora VANILDA DANTAS DE OLIVEIRA GROSS.

DECRETO Nº 34/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 041/2019 de 20 de setembro de 2019 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora MARIA TERESA CORREA.

DECRETO Nº 33/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 007/2022 de 20 de Janeiro de 2022 que concedeu “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado LOURDES CARDOSO DE SA PORRETTI.

DECRETO Nº 32/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 014/2021 de 20 de abril de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora SUELY GONQALVES SERRA ARAUJO.

DECRETO Nº 31/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 026/2019 de 16 de julho de 2019 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ANGELA MARIA CORREA.

DECRETO Nº 30/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 019/2021 de 14 de maio de 2021 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora MARIA ISABEL VIEIRA DE AGUIAR.

DECRETO Nº 29/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 031/2021 de 19 de julho de 2021 que concedeu Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, ao Servidor GILBERTO COSTA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 28/2024 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 019/2022 de 18 de fevereiro de 2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, à Servidora JAQUELINE COLOMBO SILVEIRA

DECRETO Nº 27/2024 Concede “Pensão Vitalícia" a beneficiaria da servidora ativa FRANCISCA SILVIA DA SILVA.

DECRETO Nº 26/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ANGELA PINTO TAVARES BACCARIN.

DECRETO Nº 25/2024 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ZELINDA MARIZA RICCI SOBENKO.

DECRETO Nº 24/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ROSANGELA MARIA PIPING TUPAN.

DECRETO Nº 23/2024 Aposenta per Tempo de Contribuição, o servidor ENIVALDO RIBEIRO.

DECRETO Nº 22/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL GOMES DA SILVA.

DECRETO Nº 21/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora GRAZIELA MENDONQA CARVALHO MEDINA.

DECRETO Nº 20/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor VALDEMIR CARLOS DE PADUA MELO.

DECRETO Nº 19/2024 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA CALEGARI MARQUES.

DECRETO Nº 18/2024 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor ARY RODRIGUES CHAVES.

DECRETO Nº 17/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SONIA MARTA ALBERTINI BALBINO.

DECRETO Nº 16/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON TOLOTO.

DECRETO Nº 15/2024 Concede "Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora ativa NEUSA DOS SANTOS MALTEMPI.

DECRETO Nº 14/2024 Altera o Decreto N° 052/2022, publicado em 31 de agosto de 2022, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária aos Beneficiários do Servidor falecido ANTONIO DE MELLO.

DECRETO Nº 13/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor Jonas Alves Ferreira.

DECRETO Nº 12/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SIMONE MARIA MARTINS.

DECRETO Nº 11/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LEILA CRISTINA NEVES FERREIRA.

DECRETO Nº 10/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON COMPER.

DECRETO Nº 09/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA ORTIZ.

DECRETO Nº 08/2024 Aposenta a pedido por Idade, a servidora LUIZA MARIA PAGAN1.

DECRETO Nº 07/2024 Aposenta a pedido por Idade, a servidora IRACILA DIAS VIRGENS CAMARGO.

DECRETO Nº 06/2024 Aposenta a pedido por Idade, a servidora MIRIAM ALVES OLIVEIRA.

DECRETO Nº 05/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, s servidora TELMA CRISTINA BARBOSA ERHARDT.

DECRETO Nº 04/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora JUSTA MARIA NAVARRO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 03/2024 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARILEI PASSAMANI CHEQUIM RAGAZI.

DECRETO Nº 02/2024 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora ORAIDES STEDILE SCAPOLAN.

DECRETO Nº 01/2024 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor inativo SANTOS URBANO.

2023

DECRETO Nº 56/2023 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA.

DECRETO Nº 55/2023 Concede “Pensao Vitalicia” a beneficiaria do servidor inativo ANTONIO PEREIRA.

DECRETO Nº 54/2023 Concede “Pensao Vitalicia ao beneficiario da servidora inativa MARIANA APARECIDA ALBINO BELIN

DECRETO Nº 53/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora ANDREA PINESSO DA SILVA.

DECRETO Nº 52/2023 Aposenta por Tempo de Contribução, o servidor ISRAEL DANTAS SILVA.

DECRETO Nº 51/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA BERNARDETH LAVAGNINI.

DECRETO Nº 50/2023 Aposenta por Tempo de Contribuiçao , o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.

DECRETO Nº 49/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora SIRLEI VIGNOTO DA SILVA.

DECRETO Nº 48/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora SIRLEI VIGNOTO DA SILVA.

DECRETO Nº 47/2023 Concede “Pensao Vitallcia a beneficiaria do servidor mativo BENEDITO DE SOUZA.

DECRETO Nº 46/2023 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ADELIA MARTINS DA SILVA.

DECRETO Nº 45/2023 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 046/2022 de 18 de julho de 2022 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora EDITE DIAS

DECRETO Nº 44/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ANGELA MARIA CORREA

DECRETO Nº 43/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA ALICE ALVES VEDOVATTO.

DECRETO Nº 42/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora GESLAINE RITA DE CASSIA FARIA.

DECRETO Nº 41/2023 Aposenta.por Tempo de Contribuipao, o servidor JAIR FELIPE DA CRUZ

DECRETO Nº 40/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a Servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO.

DECRETO Nº 39/2023 Aposenta por Tempo de Contribuigao, o servidor JOAO DE JESUS MELO.

DECRETO Nº 38/2023 Aposenta por Tempo de Contribuigao, a servidora LUZIA FRANCISCA SPRANGER.

DECRETO Nº 37/2023 Aposenta votuntariamente por Idade e Tempo de Contribuigao, a servidora MARCIA MARQUES.

DECRETO Nº 36/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA NEUZA ARAIIJO ALCANTIL

DECRETO Nº 35/2023 Aposenta por Tempo de Contribuigao, o servidor LUIZ ALVES DA CUNHA:

DECRETO Nº 34/2023 Aposenta por Tempo de Contribuiçao, o servidor LUIZ CARLOS MARCONDES DE SOUZA

DECRETO Nº 33/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor inativo CELSO IGNES.

DECRETO Nº 32/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FREITAS.

DECRETO Nº 31/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FREITAS.

DECRETO Nº 30/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora LEONICE APARECIDA LEDES SIMOES.

DECRETO Nº 29/2023 Altera o Decreto nº 043/2014, de 05 de agosto de 2014, que concedeu “Pensão Vitalícia e Temporária aos beneficiários do servidor ativo OSNIR JOSE RIBEIRO.

DECRETO Nº 28/2023 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária beneficiários do servidor ativo ADELSON COSTA RESINA.

DECRETO Nº 27/2023 Concede “Pensão Vitalícia" ao beneficiário da servidora ativa ROSEMEIRE APARECIDA MOREIRA GEROTTI.

DECRETO Nº 26/2023 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ELZA PUSCA DE SOUZA OLIVEIRA.

DECRETO Nº 25/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora SILVANA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO.

DECRETO Nº 24/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SALETE MARIANO SALES DA SILVA.

DECRETO Nº 23/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor inativo JOSE ORTIZ.

DECRETO Nº 22/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY LUCANTONIO GOES.

DECRETO Nº 21/2023 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA HACHICHO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 20/2023 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários da servidora ativa KARINA LUCIA DA SILVA.

DECRETO Nº 19/2023 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora inativa ILIETI APARECIDA RICCI DE BARROS.

DECRETO Nº 18/2023 Concede “Pensão Vitalícia’ ao beneficiário da servidora inativa ILIETI APARECIDA RICCI DE BARROS.

DECRETO Nº 17/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado ANTONIO PEDRO DA SILVA.

DECRETO Nº 16/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SIRLEY DE OLIVEIRA PAIVA.

DECRETO Nº 15/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor ADAO ALVES SILVA.

DECRETO Nº 14/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ROBERTO FRANCISCO.

DECRETO Nº 13/2023 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora ativa SIMONE DIAS CAMPAGNOLI BORÇATO.

DECRETO Nº 12/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor REINALDO LIMA CAVALCANTE.

DECRETO Nº 11/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora DIANES MARIA PIFFER.

DECRETO Nº 10/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora CRISTIANE FREIRE MARTINS DOS SANTOS.

DECRETO Nº 09/2023 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, o servidor GILBERTO DEL VECHIO.

DECRETO Nº 08/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora DEYSE PIEDADE GIMENES PIRES CONEGERO.

DECRETO Nº 07/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON LUIZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 06/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor ADILSONAPARECIDO GOMES GORDO.

DECRETO Nº 05/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora HELEN MAGALI GOMES EKO.

DECRETO Nº 04/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado OSVALDO DE VICENTE.

DECRETO Nº 03/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado ANTONIO P1NHEL DOS SANTOS.

DECRETO Nº 02/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora JAQUELINE FERNANDES MEIER DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 01/2023 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora DALICE DA CONCEIÇAO BISPO BARBOSA

2022

DECRETO Nº 69/2022 Restabelece os efeitos do Decreto n° 082/2011 publicado em 02 de abril de 2011 que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor LEONEL PEDRO PAIVA e Revogam-se as alterações realizadas pelos Decretos n° 056/2012, publicado em11/08/2012, n° 018/2018, publicado em05/05/2018, Decreto n° 030/2018, publicado em 26/06/2018,Decreto n° 030/2019, publicado em 23/07/2019.

DECRETO Nº 68/2022 Concede “Pensão Vitalícia’ ao beneficiário da servidora aposentada HERMINIA PERNOMIAN SALESSE.

DECRETO Nº 67/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDVANIA BARZON DOS SANTOS FAVARO.

DECRETO Nº 66/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDVANIA BARZON DOS SANTOS FAVARO.

DECRETO Nº 065/2022 Altera o Decreto n°. 049/2022, publicado em 12 de agosto de 2022, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária aos Beneficiários da Servidora Ativa SIRLEIALVES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 064/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE DA SILVA QUEIROZ.

DECRETO Nº 063/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE MOTA DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 062/2022 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor VALDECIR ANTONIO SPERANDIO.

DECRETO Nº 061/2022 Altera o Artigo 2° do Decreto nº 029/2022 de 25 de abril de2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora LUCIANI DIONIZIO DOS SANTOS SILVA.

DECRETO Nº 060/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA DE FATIMA SANTOS CINTRA

DECRETO Nº 059/2022 Aposenta por Tempo de Contribuigao. o servidor JOSE CARLOS GIMENES.

DECRETO Nº 058/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE SALETE DO REGO.

DECRETO Nº 057/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora SOLANGE MATOS DE SOUZA.

DECRETO Nº 056/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARCIA LUIZA JULIANI LOPES.

DECRETO Nº 055/2022 Concede “Pensão Vitalicia” a beneficiaria do servidor aposentado JOSE FERREIRA.

DECRETO Nº 054/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidora GERALDA ESTEVES CARDOSO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 053/2022 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor aposentado MAX DE CARVALHO ROSA.

DECRETO Nº 052/2022 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor aposentado ANTONIO DE MELLO.

DECRETO Nº 051/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado SEBASTIAO ALVES DE MEDEIROS.

DECRETO Nº 050/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado JOSÉ NUNES DA SILVA.

DECRETO Nº 049/2022 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários da servidora ativa SIRLEI ALVES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 048/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado OLINDO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO Nº 047/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA.

DECRETO Nº 046/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora EDITE DIAS.

DECRETO Nº 045/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARILENE PERES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 044/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON FERNANDES TUPONI.

DECRETO Nº 043/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora FATIMA DE ALMEIDA PEIXOTO SOARES.

DECRETO Nº 042/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado JAQUESON KERR DA SILVA.

DECRETO Nº 041/2022 Concede “Pensão Vitalícia" a beneficiária do servidor aposentado ANTONIO DOMINGOS MARTINS.

DECRETO Nº 040/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ADELIA MARTINS DA SILVA.

DECRETO Nº 039/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DEBIE SUDRE DA SILVA.

DECRETO Nº 038/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora NEUSA PERES RODRIGUES.

DECRETO Nº 037/2022 Altera o Decreto N° 043/2018, publicado em 14 de novembro de 2018, que concedeu Pensão Vitalícia e temporária aos beneficiários do servidor falecido VALDIR ALEXANDRE JORGE.

DECRETO Nº 036/2022 Aposenta a pedido por Idade, a servidora NEUSA MARIA GABRIEL DE PAULA.

DECRETO Nº 035/2022 Concede “Pensão Vitalícia" a beneficiária do servidor aposentado ARLINDO DE ABREU TRENTIN.

DECRETO Nº 034/2022 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor ANTONIO JOSE DA SILVEIRA.

DECRETO Nº 033/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARCIA REGINA LOPES HENRIQUE.

DECRETO Nº 032/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ADAO DE SOUZA LUPATELI.

DECRETO Nº 031/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de contribuição, a servidora MARLI REGINA DE MELO PEREIRA.

DECRETO Nº 030/2022 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor AURIO DIVINO DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 029/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIANI DIONIZIO DOS SANTOS SILVA.

DECRETO Nº 028/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora ZULMIRA MOREIRA.

DECRETO Nº 027/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora IVETE CRISTINA GREGO MEDA.

DECRETO Nº 026/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA CASTELINI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 025/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA APARECIDA ZUBIOLI MORANDI.

DECRETO Nº 024/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA APARECIDA ZUBIOLI MORANDI.

DECRETO Nº 023/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDNA MARIA CAVALCANTI DA SILVA NASCIMENTO.

DECRETO Nº 022/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora OLDEY ALTINO DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 021/2022 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada DURCELINA GONÇALVES PEREIRA.

DECRETO Nº 020/2022 Concede “Pensao Vitalicia” ao beneficiário da servidora aposentada MARIA DE LOURDES ANDREO BOGO.

DECRETO Nº 019/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora JAQUELINE COLOMBO SILVEIRA.

DECRETO Nº 018/2022 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor JOSE APARECIDO BEZERRA.

DECRETO Nº 017/2022 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor AGUINALDO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 016/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor WALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 015/2022 Altera o Decreto N° 054/2021, publicado em 24 de setembro de 2021, que concedeu Pensao Vitalicia e Temporaria aos Beneficiarios da Servidora falecida PATRICIA BRUNE.

DECRETO Nº 014/2022 REVOGA o Decreto n° 036/2020 de 13 de junho de 2020, que concedeu Pensao Temporaria por Mode dc> Servidor aposentado FRANCISCO FRANCELINO MOREIRA, as beneficiarias BEATRIZ MOREIRA ANTUNES e BIANCA MOREIRA ANTUNES

DECRETO Nº 013/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora APARECIDFATIMA BASSI STECCA.

DECRETO Nº 012/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora JOSELINA DA SILVA GABRIEL

DECRETO Nº 011/2022 Revoga o Decreto n° 053/2017, publicado em 20 de julho de 2017, alterado pelo Decreto n° 024/2021, publicado em 22 de maio de 2021, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade da Servidora JOSELINA DA SILVA GABRIEL

DECRETO Nº 010/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado JESUINO JOSE NOGUEIRA.

DECRETO Nº 009/2022 Concede “Pensao Vitalicia” a beneficiaria do servidor Aposentado EXPEDITO ANTONIO NARCISO.

DECRETO Nº 008/2022 Revoga o Decreto n° 036/2021 de 21 de julho de 2021,que concedeu Pensão Temporária por Morte da Servidora Ativa TEREZINHA MARIA LORENZ DE OLIVEIRA, ao beneficiário THAIRAN AUGUSTO DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 007/2022 Concede “Pensão Vitalícia a beneficiaria do servidor aposentado ERNESTO PORRETTI.

DECRETO Nº 006/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIANA DE FATIMA SPOSITO BITENCOURT.

DECRETO Nº 005/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIANA DE FATIMA SPOSITO BITENCOURT.

DECRETO Nº 004/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ZENAIDE NASCIMENTO SILVERIO

DECRETO Nº 003/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora SONIA MARIA CARLOS EVANGELISTA.

DECRETO Nº 002/2022 Altera o Artigo 2° do Decreto n.° 017/2016, de 10 de março de 2016, que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor JOSE CARLOS PEREIRA.

DECRETO Nº 001/2022 Altera o Artigo 2° do Decreto n.° 016/2011, de 31 de Janeiro de 2011, que dispoe sobre Aposentadoria por Tempo Especial de Magisterio da servidora MARIA APARECIDA FRANÇOLIN.

Mostrando de 1 a 5 de 11 registros

Decretos de Aposentadoria e Pensão

Decretos por ano