Contrato de Locação nº 006/2022.
Contratada: Adriana Cristina Gamino Halabi
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na rua Dr. Ruiz Ferraz de Carvalho, Nº 4346, Zona I, Umuarama-PR, para o funcionamento do novo Fundo de Previdência.
Valor total: R$47.268,00( Quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais), anual, com parcelas mensais de R$3.939,00(Três mil, novecentos e trinta e nove reais) mensais
Fundamentação: Celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei nº 8.883, de 18 de junho de 1994.
Vigência: De 15/09/2022
à 15/09/2023
Compra Direta
Contratada: Violada e Cia Ltda (Pevel)
Objeto: Compra de 01(um) Gaveteiro Móvel com duas Gavetas para pasta Suspensa.
Valor total: R$ 440,00( quatrocentos e quarenta reais).
Fundamentação: Celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei nº 8.883, de 18 de junho de 1994.
Vigência: De 24/08/2022
à 24/08/2023
Compra Direta
Contratada: Tecno Revest Comunicação Visual Ltda
Objeto: Confecção e Instalação de Toldo na Sede do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama.
Valor total: R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais)
Fundamentação: Celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei nº 8.883, de 18 de junho de 1994.
Vigência: De 30/05/2022
à 30/05/2023
Compra Direta
Contratada: Placarama Comércio de Placas LTDA.
Objeto: Compra de placas de aço e estojo aveludado, para ser realizado homenagem aos aposentados no ano de 2022.
Valor total: R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais)
Fundamentação: Celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei nº 8.883, de 18 de junho de 1994.
Vigência: De 31/12/2022
à 31/12/2023
Contrato de prestação de serviços N°005/2022
Contratada: Lazari Mendes Monitoramento de Alarmes EIRELI
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a contratação de empresa para locação, de instalação de alarme com monitoramento 24 horas e cerca elétrica de sistema de segurança, em atendimento a sede do FPMU.
Valor total: R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) anual, sendo o valor mensal estimado em R$150,00 (Cento e cinquenta reais).
Fundamentação: O presente contrato será regido pela Lei Federal nº8666/93, alterada pela Lei Federal 8883/94, e demais alterações posteriores.
Vigência: De 11/08/2022
à 10/08/2023
Contrato de prestação de serviços N°003/2022
Contratada: Credito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários LTDA.
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação dos serviços de Consultoria de Valores Mobiliários, no âmbito de investimentos, voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social.
Valor total: R$9.705,00 (nove mil setecentos e cinco reais) anual, sendo o valor mensal estimado em R$808,75 (oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos).
Fundamentação: O presente contrato será regido pela Lei Federal nº8666/93, Lei Federal nº10520/05, Decreto Federal nº10024/19, além das alterações legais e demais normas pertinentes a matéria, aplicando-se, nos casos omissos, os preceitos de direito público, os princípios da teoria dos contratos e as disposições de direito privado.
Vigência: De 12/05/2022
à 11/05/2023
Contrato de prestação de serviços N°004/2022
Contratada: Coppini & Cia LTDA - EPP
Objeto: Constitui-se objeto de presente contrato a Licença de uso do SICAP WEB, para uso exclusivo do licenciado, oferecido por meio da internet.
Valor total: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: De 14/05/2022
à 14/05/2024
Contrato de Prestação de Serviço de Software 2911/2021.11
Contratada: Consignet Sistemas LTDA.
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a cessão onerosa de Software tem por objeto a cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet (SISTEMA)de propriedade da Consignet ao órgão público.
Valor total: Sem ônus por cessão não onerosa de Software.
Fundamentação: Constitui-se objeto do presente contrato a cessão onerosa de Software tem por objeto a cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet (SISTEMA)de propriedade da Consignet ao órgão público.
Vigência: De 17/01/2022
à 17/01/2027
Termo Aditivo 02/2022 de contrato de prestação de serviços N°05/2020
Contratada: Actuary Assessoria Previdenciária LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização do cálculo atuarial do exercício de 2022 ( cálculo atuarial anual e avaliação atuarial dos servidores ativos estatutários e inativos do município), compreendendo os seguintes serviços presentes no contrato original.
Valor total: R$47.623,61 (Quarenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e e sessenta e um centavos) anual, sendo o valor mensal estimado em R$3.968,63 (Três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão Presencial nº001/2020 - FPMU, homologado pela portaria nº 002/2020, em 03 de março de 2020, publicado no jornal Umuarama Ilustrado em 06 de março de 2020, edição nº11.797, que integram o presente Termo e na Lei nº8666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, bem como demais alterações posteriores.
Vigência: De 13/03/2022
à 13/03/2023
Contrato de prestação de serviços N°001/2022
Contratada: Dataprev – Empresa de tecnologia e informação da Previdência.
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), de Empresa Pública autorizada pelo Instituto Nacional de Segurança Social – INSS, para acesso a consultas de certidões de óbito, Sistema nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.
Valor total: R$ 2.125,92( dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 177,16 (cento e setenta e sete reais e dezesseis centavos )
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigos 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 tendo em vista a contratada ser entidade integrante da Administração Pública .
Vigência: De 26/01/2022
à 26/01/2023
Contrato de prestação de serviços N°002/2022
Contratada: Empresa de tecnologia e informações da previdência – DATAPREV – COMPREV
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de empresa publica, para acesso ao serviço e operacionalização do COMPREV compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de Previdência social dos servidores públicos da União, estados Distrito Federal e municípios.
Valor total: R$ 7.200,00( Sete mil duzentos reais ), sendo o valor mensal estimado em R$ 600,00 (seiscentos reais ).
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigos 24, inciso, I, II e XVI da Lei 8.666/93 tendo em vista a contratada ser entidade integrante da Administração Pública .
Vigência: De 27/01/2022
à 27/01/2027