FPMU | Decretos

Decretos por ano

2023

DECRETO Nº 23/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor inativo JOSE ORTIZ.

DECRETO Nº 22/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY LUCANTONIO GOES.

DECRETO Nº 21/2023 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA HACHICHO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 20/2023 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários da servidora ativa KARINA LUCIA DA SILVA.

DECRETO Nº 19/2023 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora inativa ILIETI APARECIDA RICCI DE BARROS.

DECRETO Nº 18/2023 Concede “Pensão Vitalícia’ ao beneficiário da servidora inativa ILIETI APARECIDA RICCI DE BARROS.

DECRETO Nº 17/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado ANTONIO PEDRO DA SILVA.

DECRETO Nº 16/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SIRLEY DE OLIVEIRA PAIVA.

DECRETO Nº 15/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor ADAO ALVES SILVA.

DECRETO Nº 14/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ROBERTO FRANCISCO.

DECRETO Nº 13/2023 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora ativa SIMONE DIAS CAMPAGNOLI BORÇATO.

DECRETO Nº 12/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor REINALDO LIMA CAVALCANTE.

DECRETO Nº 11/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora DIANES MARIA PIFFER.

DECRETO Nº 10/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora CRISTIANE FREIRE MARTINS DOS SANTOS.

DECRETO Nº 09/2023 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, o servidor GILBERTO DEL VECHIO.

DECRETO Nº 08/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora DEYSE PIEDADE GIMENES PIRES CONEGERO.

DECRETO Nº 07/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON LUIZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 06/2023 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor ADILSONAPARECIDO GOMES GORDO.

DECRETO Nº 05/2023 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora HELEN MAGALI GOMES EKO.

DECRETO Nº 04/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado OSVALDO DE VICENTE.

DECRETO Nº 03/2023 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado ANTONIO P1NHEL DOS SANTOS.

DECRETO Nº 02/2023 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a Servidora JAQUELINE FERNANDES MEIER DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 01/2023 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora DALICE DA CONCEIÇAO BISPO BARBOSA

2022

DECRETO Nº 69/2022 Restabelece os efeitos do Decreto n° 082/2011 publicado em 02 de abril de 2011 que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor LEONEL PEDRO PAIVA e Revogam-se as alterações realizadas pelos Decretos n° 056/2012, publicado em11/08/2012, n° 018/2018, publicado em05/05/2018, Decreto n° 030/2018, publicado em 26/06/2018,Decreto n° 030/2019, publicado em 23/07/2019.

DECRETO Nº 68/2022 Concede “Pensão Vitalícia’ ao beneficiário da servidora aposentada HERMINIA PERNOMIAN SALESSE.

DECRETO Nº 67/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDVANIA BARZON DOS SANTOS FAVARO.

DECRETO Nº 66/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDVANIA BARZON DOS SANTOS FAVARO.

DECRETO Nº 065/2022 Altera o Decreto n°. 049/2022, publicado em 12 de agosto de 2022, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária aos Beneficiários da Servidora Ativa SIRLEIALVES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 064/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE DA SILVA QUEIROZ.

DECRETO Nº 063/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE MOTA DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 062/2022 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor VALDECIR ANTONIO SPERANDIO.

DECRETO Nº 061/2022 Altera o Artigo 2° do Decreto nº 029/2022 de 25 de abril de2022 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora LUCIANI DIONIZIO DOS SANTOS SILVA.

DECRETO Nº 060/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA DE FATIMA SANTOS CINTRA

DECRETO Nº 059/2022 Aposenta por Tempo de Contribuigao. o servidor JOSE CARLOS GIMENES.

DECRETO Nº 058/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE SALETE DO REGO.

DECRETO Nº 057/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora SOLANGE MATOS DE SOUZA.

DECRETO Nº 056/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARCIA LUIZA JULIANI LOPES.

DECRETO Nº 055/2022 Concede “Pensão Vitalicia” a beneficiaria do servidor aposentado JOSE FERREIRA.

DECRETO Nº 054/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidora GERALDA ESTEVES CARDOSO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 053/2022 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor aposentado MAX DE CARVALHO ROSA.

DECRETO Nº 052/2022 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor aposentado ANTONIO DE MELLO.

DECRETO Nº 051/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado SEBASTIAO ALVES DE MEDEIROS.

DECRETO Nº 050/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado JOSÉ NUNES DA SILVA.

DECRETO Nº 049/2022 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários da servidora ativa SIRLEI ALVES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 048/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado OLINDO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO Nº 047/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA.

DECRETO Nº 046/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora EDITE DIAS.

DECRETO Nº 045/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARILENE PERES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 044/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON FERNANDES TUPONI.

DECRETO Nº 043/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora FATIMA DE ALMEIDA PEIXOTO SOARES.

DECRETO Nº 042/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado JAQUESON KERR DA SILVA.

DECRETO Nº 041/2022 Concede “Pensão Vitalícia" a beneficiária do servidor aposentado ANTONIO DOMINGOS MARTINS.

DECRETO Nº 040/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ADELIA MARTINS DA SILVA.

DECRETO Nº 039/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DEBIE SUDRE DA SILVA.

DECRETO Nº 038/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora NEUSA PERES RODRIGUES.

DECRETO Nº 037/2022 Altera o Decreto N° 043/2018, publicado em 14 de novembro de 2018, que concedeu Pensão Vitalícia e temporária aos beneficiários do servidor falecido VALDIR ALEXANDRE JORGE.

DECRETO Nº 036/2022 Aposenta a pedido por Idade, a servidora NEUSA MARIA GABRIEL DE PAULA.

DECRETO Nº 035/2022 Concede “Pensão Vitalícia" a beneficiária do servidor aposentado ARLINDO DE ABREU TRENTIN.

DECRETO Nº 034/2022 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor ANTONIO JOSE DA SILVEIRA.

DECRETO Nº 033/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARCIA REGINA LOPES HENRIQUE.

DECRETO Nº 032/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ADAO DE SOUZA LUPATELI.

DECRETO Nº 031/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de contribuição, a servidora MARLI REGINA DE MELO PEREIRA.

DECRETO Nº 030/2022 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor AURIO DIVINO DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 029/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIANI DIONIZIO DOS SANTOS SILVA.

DECRETO Nº 028/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora ZULMIRA MOREIRA.

DECRETO Nº 027/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora IVETE CRISTINA GREGO MEDA.

DECRETO Nº 026/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA CASTELINI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 025/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA APARECIDA ZUBIOLI MORANDI.

DECRETO Nº 024/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA APARECIDA ZUBIOLI MORANDI.

DECRETO Nº 023/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDNA MARIA CAVALCANTI DA SILVA NASCIMENTO.

DECRETO Nº 022/2022 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora OLDEY ALTINO DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 021/2022 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada DURCELINA GONÇALVES PEREIRA.

DECRETO Nº 020/2022 Concede “Pensao Vitalicia” ao beneficiário da servidora aposentada MARIA DE LOURDES ANDREO BOGO.

DECRETO Nº 019/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora JAQUELINE COLOMBO SILVEIRA.

DECRETO Nº 018/2022 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor JOSE APARECIDO BEZERRA.

DECRETO Nº 017/2022 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor AGUINALDO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 016/2022 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor WALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 015/2022 Altera o Decreto N° 054/2021, publicado em 24 de setembro de 2021, que concedeu Pensao Vitalicia e Temporaria aos Beneficiarios da Servidora falecida PATRICIA BRUNE.

DECRETO Nº 014/2022 REVOGA o Decreto n° 036/2020 de 13 de junho de 2020, que concedeu Pensao Temporaria por Mode dc> Servidor aposentado FRANCISCO FRANCELINO MOREIRA, as beneficiarias BEATRIZ MOREIRA ANTUNES e BIANCA MOREIRA ANTUNES

DECRETO Nº 013/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora APARECIDFATIMA BASSI STECCA.

DECRETO Nº 012/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora JOSELINA DA SILVA GABRIEL

DECRETO Nº 011/2022 Revoga o Decreto n° 053/2017, publicado em 20 de julho de 2017, alterado pelo Decreto n° 024/2021, publicado em 22 de maio de 2021, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade da Servidora JOSELINA DA SILVA GABRIEL

DECRETO Nº 010/2022 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado JESUINO JOSE NOGUEIRA.

DECRETO Nº 009/2022 Concede “Pensao Vitalicia” a beneficiaria do servidor Aposentado EXPEDITO ANTONIO NARCISO.

DECRETO Nº 008/2022 Revoga o Decreto n° 036/2021 de 21 de julho de 2021,que concedeu Pensão Temporária por Morte da Servidora Ativa TEREZINHA MARIA LORENZ DE OLIVEIRA, ao beneficiário THAIRAN AUGUSTO DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 007/2022 Concede “Pensão Vitalícia a beneficiaria do servidor aposentado ERNESTO PORRETTI.

DECRETO Nº 006/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIANA DE FATIMA SPOSITO BITENCOURT.

DECRETO Nº 005/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIANA DE FATIMA SPOSITO BITENCOURT.

DECRETO Nº 004/2022 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ZENAIDE NASCIMENTO SILVERIO

DECRETO Nº 003/2022 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora SONIA MARIA CARLOS EVANGELISTA.

DECRETO Nº 002/2022 Altera o Artigo 2° do Decreto n.° 017/2016, de 10 de março de 2016, que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor JOSE CARLOS PEREIRA.

DECRETO Nº 001/2022 Altera o Artigo 2° do Decreto n.° 016/2011, de 31 de Janeiro de 2011, que dispoe sobre Aposentadoria por Tempo Especial de Magisterio da servidora MARIA APARECIDA FRANÇOLIN.

2021

DECRETO Nº 062/2021 Concede “Pensao Temporaria” a interditada MARCIA MADALENA PLANTES MACHADO, representada por sua curadora RITA MADALENA HITNHER beneficiaria do servidor aposentado ITACIR PEDRO PLANTES MACHADO.

DECRETO Nº 061/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora IVANILDE IZABEL FODRA GONQALES.

DECRETO Nº 060/2021 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 039/2017 publicado em 23 de maio de 2017 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora TEREZA CELI PACHECO GANACIN.

DECRETO Nº 059/2021 Concede Pensao Vitalícia ac beneficiário da CARMELINA AMARAL FERMINO.

DECRETO Nº 058/2021 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor LAERCIO FRACCAROLI.

DECRETO Nº 057/2021 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 018/2019 de 17 de maio de 2019 que concedeu “Pensao Vitalicia” ao beneficiario da servidora aposentada ANTONIA APPARECIDA DE SOUZA.

DECRETO Nº 056/2021 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 032/2020 de 12 de junho de 2020 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora NILCE MACHRY DA SILVA.

DECRETO Nº 055/2021 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 048/2019 de 20 de novembro de 2019 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora ROSA BERNARDINO DE MELO SILVA.

DECRETO Nº 054/2021 Concede “Pensao Vitalicia e Temporária” aos beneficiários da servidora ativa PATRICIA BRUNE.

DECRETO Nº 053/2021 Concede “Pensao Vitalicia” a beneficiaria do servidor aposentado PAULO CESAR DA SILVA.

DECRETO Nº 052/2021 Concede “Pensao VitalÍcia" a beneficiaria da servidora aposentada LUCIA DE FATIMA LEMES DO PRADO.

DECRETO Nº 051/2021 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora MARCIA REGINA PETROCINI.

DECRETO Nº 050/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor ANTONIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE.

DECRETO Nº 049/2021 Revoga a Aposentadoria por Invalidez concedida ao Servidor ANDERSON JOSE LILIAN, atraves do Decreto 022, de 19 de abril de 2017.

DECRETO Nº 048/2021 Altera o artigo 2° do Decreto n° 061/2015, publicado em 14 de novembro de 2015, que dispõe sobre aposentadoria compulsória da Servidora ROSA MARIA BALANI.

DECRETO Nº 047/2021 Altera o artigo 2° do Decreto n° 064/2015, publicado em 28 de novembro de 2015, que dispõe sobre aposentadoria compulsória da Servidora MARLENE MARQUES MORENO.

DECRETO Nº 046/2021 Altera o artigo 2° do Decreto n° 052/2015, publicado em 15 de outubro de 2015, que dispõe sobre aposentadoria por Idade da Servidora HELENA ZIROLDO ROCHA.

DECRETO Nº 045/2021 Concedo ”Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor ativo VALDOMIRO MANOEL DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 044/2021 Concedo ”Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor ativo EXPEDITO VERISSIMO DA SILVA.

DECRETO Nº 043/2021 Concedo ”Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor ativo ANOTNIO INACIO DA SILVA NETO.

DECRETO Nº 042/2021 Aposenta por Idade, a servidora MARIA REGINA LONGO ESTAVARENGO.

DECRETO Nº 041/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ANA MARIA TAKEDA.

DECRETO Nº 040/2021 Altera o Decreto n° 025/20 de 20 de Abril de 2020, que concedeu Aposentadoria por Idade, ao servidor OSVALDO JORGE PEREIRA.

DECRETO Nº 039/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ.

DECRETO Nº 038/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA LUIZA JULIANIARNEIRO.

DECRETO Nº 037/2021 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor ativo LUCILENIO ALVARES PALOMO.

DECRETO Nº 036/2021 Concede “Pensão Temporária” ao menor THAIRAN AUGUSTO DE OLIVEIRA, representado através da concessão da tutela por sua irmã THAIS CRISTINE DE OLIVEIRA, beneficiário da servidora ativa TEREZINHA MARIA LORENZ DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 035/2021 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor ativo ROMILDE ALVES DESOUZA.

DECRETO Nº 034/2021 Concede “Pensão Vitalícia a beneficiaria do servidor ativo NELSON GONQALVES FILHO.

DECRETO Nº 033/2021 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora MARIA DO CARMO DE BARROS CORTEZ.

DECRETO Nº 032/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magisterio, a servidora ROSANGELA APARECIDA GARCIA.

DECRETO Nº 031/2021 Aposenta voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, o servidor GILBERTO COSTA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 030/2021 Aposenta por tempo Especial de Magistério, a servidora Sandra MARA CAPARROZ STRUCKEL.

DECRETO Nº 029/2021 Aposenta por tempo Especial de Magistério, a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA.

DECRETO Nº 028/2021 Aposenta por tempo de contribuição, a servidora LOURDES DE FATIMA FERREIRA IWASSAKI.

DECRETO Nº 027/2021 Altera o Artigo 2 ° do Decreto N°013/2018 de 09 de Março de 2018 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora INEZ GOMES LIBANO.

DECRETO Nº 026/2021 Altera o Artigo 2 ° do Decreto N°036/2018 de 14 de agosto de 2018 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora MARIA MARLENE WATZAKO.

DECRETO Nº 025/2021 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado ITACIR PEDRO PLANTES MACHADO.

DECRETO Nº 024/2021 Altera o Artigo 2° do Decreto N°053/2017 de 18 de julho de 2017 que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora JOSELlNA DA SILVA GABRIEL.

DECRETO Nº 023/2021 Aposenta por tempo Especial de Magistério, a servidora GISLEINE ARCENI SPANCERSKI GRECHECHEN.

DECRETO Nº 022/2021 Aposenta por tempo Especial de Magistério, a servidora GISLEINE ARCENI SPANCERSKI GRECHECHEN.

DECRETO Nº 021/2021 Aposenta por tempo Especial de Magistério, a servidora VANILDA DANTAS DE OLIVEIRA GROSSI.

DECRETO Nº 020/2021 Aposenta por tempo de contribuição, o servidor CLAUDIO TRENTINO.

DECRETO Nº 019/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA ISABEL VIEIRA DE AGUIAR.

DECRETO Nº 018/2021 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor AGNALDO ALVES DE SANTANA.

DECRETO Nº 017/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição , a servidora MARIA DAS GRAÇAS.

DECRETO Nº 016/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ROSA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 015/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA TRINDADE DE SOUZA GOMES.

DECRETO Nº 014/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora SUELY GONÇALVES SERRA ARAUJO.

DECRETO Nº 013/2021 Altera 2° do Decreto n° 012/2019 de 22 de março de 2019 que concedeu Aposentadoria por idade, a servidora ALICE PAGANOTI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 012/2021 Altera Decreto n°. 007/2018, publicado em 01 de março de 20187, que concedeu Pensão Vitalícia e temporária aos beneficiários da servidora Aposentadora AUSTA TABARINI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 011/2021 Aposenta a pedido por idade, a servidora REGINA MARCIA GOMES DE OLIVEIRA TIVERON.

DECRETO Nº 010/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON CARLOS LEITE BARBOSA.

DECRETO Nº 009/2021 Concede ”Pensão Vitalícia” a beneficiaria do servidor aposentado GERALDO JOSE DE SOUZA.

DECRETO Nº 007/2021 Aposenta por Tempo de Magistério a servidora VALDIRENE NUNES DA SILVA.

DECRETO Nº 006/2021 Aposenta por Tempo Especial de Magistério a servidora MARIA NETA DE SOUZA TISSEI.

DECRETO Nº 005/2021 Aposenta por Tempo de Contribuição a servidora LEOVACIRA MARQUES.

DECRETO Nº 004/2021 Altera o art. 2° do Decreto nO 027/2018, publicado em 15 de junho de 2018, que dispõe sobre alteração dos proventos da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora SILVIA REGINA WEILLERALVES.

DECRETO Nº 003/2021 Altera o Decreto n o 043/2014 de 22 de agosto de 2014, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária as Beneficiarias do Servidor ativo OSNIR JOSÉ RIBEIRO.

DECRETO Nº 002/2021 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado ELÍDIA APARECIDA CATUZO DA SILVA.

DECRETO Nº 001/2021 Revoga o Decreto n° 045/2018, publicado em 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre alteração dos proventos da aposentadoria por Invalidez Permanente, reestabelecendo o Decreto nO014/2018 republicado em 06 de abril de 2018, do Servidor AMAURI MARTINS CARVAIS.

2020

DECRETO Nº 068/2020 Altera o Decreto n° 0’67/2020, que dispõe sobre alteração do artigo 2° que concedeu a Aposentadoria por Idade, da Servidora MARIA VERONICA TEZA. .

DECRETO Nº 067/2020 Altera o artigo 2° do Decreto nO004/2017, publicado em 11 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade, da Servidora MARIA VERONICA TEZA.

DECRETO Nº 066/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARILIA ADRIANA LAVAGNINI GUEDES.

DECRETO Nº 065/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARILIA ADRIANA LAVAGNINI GUEDES.

DECRETO Nº 064/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA JULIA RAZENTE DE BARROS.

DECRETO Nº 063/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SUELY MARSOLA COSTA.

DECRETO Nº 062/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora CLEUZA KONDRATOSKI DE ABREU.

DECRETO Nº 061/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora OLINDA DA SILVA.

DECRETO Nº 060/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARINA DAS DORES ALVES DO NASCIMENTO.

DECRETO Nº 059/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 045/2020 publicado em 08 de agosto de 2020, que dispõe sobre alteração dos proventos da Aposentadoria por Idade do Servidor MANUEL JOÃO LOPES.

DECRETO Nº 058/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA SIRLEI CARNIELLO DUTRA.

DECRETO Nº 057/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ELIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA DA SILVA.

DECRETO Nº 056/2020 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado ESPEDITO MENDES.

DECRETO Nº 055/2020 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado AIRES ALVES DA SILVEIRA.

DECRETO Nº 054/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ANDREA PINESSO DA SILVA.

DECRETO Nº 053/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora SIMONE CRISTINA MARQUES.

DECRETO Nº 052/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS DIONIZIO DO NASCIMENTO.

DECRETO Nº 051/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ADRIANI PINESSO PESSOA.

DECRETO Nº 050/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ADRIANI PINESSO PESSOA.

DECRETO Nº 049/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora OZANE PEREIRA PICKLER.

DECRETO Nº 048/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor ADEMIR MENEGHETI.

DECRETO Nº 047/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL SILVA.

DECRETO Nº 046/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 039/2017 publicado em 23 de maio de 2017, que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora TEREZA CELI PACHECO GANACIN.

DECRETO Nº 045/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 005/2018 publicado em 19 de janeiro de 2018, que concedeu Aposentadoria por Idade, ao Servidor MANUEL JOÃO LOPES.

DECRETO Nº 044/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 022/2017 publicado em 19 de abril de 2017, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente, ao Servidor ANDERSON JOSÉ ULIAN.

DECRETO Nº 043/2020 Altera o Decreto n° 064 de 21 de setembro de 2016, que concedeu Aposentadoria por Idade, ao Servidor JAMIL ALEXANDRE DA SILVA.

DECRETO Nº 042/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n 054/2017 publicado em 08 de agosto de 2017 que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente, a Servidora ROSIMEIRY ROSANGELA RICCI MELQUIADES.

DECRETO Nº 041/2020 Revoga o Decreto n° 039/2015, publicado em 20 de agosto de 2015, que concedeu “Pensão Temporária” à beneficiária do servidor aposentado CARLOS ALBERTO LEITE.

DECRETO Nº 040/2020 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor NELSON CRESPIM.

DECRETO Nº 039/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO Nº 038/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora CELIA SPERANDIO CAETANO.

DECRETO Nº 037/2020 Revoga o Decreto n° 019/2017 publicado em 23 de março de 2017, que dispõe sobre alteração do artigo 2° da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, restabelecendo o Decreto n° 017/2016 publicado em 11 de março de 2016 do Servidor JOSE CARLOS PEREIRA.

DECRETO Nº 036/2020 Altera o Decreto n° 020/2019, publicado em 22 de maio de 2019, que concedeu “Pensão Temporária” aos beneficiários do servidor aposentado FRANCISCO FRANCELINO MOREIRA.

DECRETO Nº 035/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 034/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA LUCIA DA SILVA GONÇALVES.

DECRETO Nº 033/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI MACHADO DE SOUSA.

DECRETO Nº 032/2020 Aposenta a pedido por Idade, a servidora NILCE MACHRY DA SILVA.

DECRETO Nº 031/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 030/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ROSIANY GOMES PESSOA DE SOUZA.

DECRETO Nº 029/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVEIRA.

DECRETO Nº 028/2020 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado JULIANO ANTONIO CAMPESTRINI.

DECRETO Nº 027/2020 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora ativa MARIA NATIVIDADE RIBEIRO LEPRI.

DECRETO Nº 026/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora EDILEIA SOFFA FONSECA.

DECRETO Nº 025/2020 Aposenta a pedido por Idade, o servidor OSVALDO JORGE PEREIRA.

DECRETO Nº 024/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora RUTE SAMPAIO MOTA.

DECRETO Nº 023/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora IVANILDE IZABEL FODRA GONÇALVES.

DECRETO Nº 022/2020 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora CLEONICE ANDRADE DE SOUZA.

DECRETO Nº 021/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ELIZABETH FERREIRA MATOS.

DECRETO Nº 020/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ELINELIA SOARES DE OLIVEIRA CARVALHO.

DECRETO Nº 019/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARISLEY TEREZINHA GIACOMASSI DE LUCA.

DECRETO Nº 018/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARISLEY TEREZINHA GIACOMASSI DE LUCA.

DECRETO Nº 017/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SUZIMARI CHRISTINA GIACOMASSI.

DECRETO Nº 016/2020 Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, ao Servidor APARECIDO CARLOS.

DECRETO Nº 015/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 065/2016 publicado em 22 de setembro de 2016 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Servidor JESUÍNO JOSE NOGUEIRA.

DECRETO Nº 014/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 034/2016 de 23 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente, ao Servidor ADOLFO PEDRO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 013/2020 Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor ativo ELIZEU VASQUES.

DECRETO Nº 012/2020 Altera o Decreto n° 060/2014 de 12 de dezembro de 2014, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária aos beneficiários do Servidor Aposentado PEDRO FELIPE DA SILVA.

DECRETO Nº 011/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 066/2016 publicado em 18 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA INES JORGE PEREIRA MERENCIANO.

DECRETO Nº 010/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ELIANE MARIA DELAI MAIA.

DECRETO Nº 009/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ADRIANA CARLA GAIARINI ALVES SANTOS.

DECRETO Nº 008/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SIRLEI ALVES RAFAEL SILVA.

DECRETO Nº 007/2020 Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ROBERTO DE ARRUDA.

DECRETO Nº 006/2020 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada ANA MARIA GONFIO.

DECRETO Nº 005/2020 Altera o Artigo 2° do Decreto n° 031/2016 publicado em 19 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI.

DECRETO Nº 004/2020 Altera o artigo 2° do Decreto n° 030, de 18 de maio de 2016, que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SOLEDADE APARECIDA SANTANA DA SILVA.

DECRETO Nº 003/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARLENE PRADO DA SILVA.

DECRETO Nº 002/2020 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor MAURICIO APARECIDO OMETTO.

DECRETO Nº 001/2020 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARLENE PRADO DA SILVA.

2019

DECRETO Nº 054/2019 Altera o artigo 2° do Decreto n°. 063/2016 de 19 de setembro de 2016 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora VANILDA LIMA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 053/2019 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor ativo BENEDITO SOARES.

DECRETO Nº 052/2019 Altera o artigo 2° do Decreto n°. 033/2016 de 19 de maio de 2016 que concedeu aposentadoria por tempo especial de magistério, a servidora SILVIA LUCIA BALANI ROCHA.

DECRETO Nº 051/2019 Concede “Pensão Temporária” a interditada SANDRA TERESA DOS SANTOS, representada por sua curadora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, beneficiária da servidora aposentada GERUSA ARAUJO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 050/2019 Revoga o Decreto n°. 064/2017, publicado em 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre alteração do artigo 2° de aposentadoria por invalidez permanente, restabelecendo o Decreto n°. 062/2016 publicado em 21 de setembro de 2016 do servidor MAX DE CARVALHO ROSA.

DECRETO Nº 049/2019 Altera o Decreto n°. 067/2019, publicado em 27 de outubro de 2017, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária as beneficiarias do servidor aposentado MAX DE CARVALHO ROSA.

DECRETO Nº 048/2019 Aposenta a pedido por idade, a servidora ROSA BERNARDINO DE MELO SILVA.

DECRETO Nº 047/2019 Aposenta a pedido por tempo especial de magistério, a servidora ANGELA MARIA DIAS RUSSI FRASQUETE.

DECRETO Nº 046/2019 Aposenta a pedido por tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA FURLAN.

DECRETO Nº 045/2019 Altera o Decreto n°. 048/2016 de 13 de julho de 2016 que concedeu aposentadoria por tempo especial de magistério, a servidora MARCIA LUIZA JULIANI LOPES.

DECRETO Nº 044/2019 Aposenta a pedido por idade, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA.

DECRETO Nº 043/2019 Aposenta a pedido por idade, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA.

DECRETO Nº 042/2019 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO.

DECRETO Nº 041/2019 Aposenta por tempo especial de magistério, a servidora MARIA TERESA CORREA.

DECRETO Nº 040/2019 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado AUGUSTO OLÍVIO.

DECRETO Nº 039/2019 Revoga a aposentadoria por invalidez concedida ao servidor OTACIO FRESCHI, através do decreto 052, de julho de 2017.

DECRETO Nº 038/2019 Revoga-se o decreto n°. 019/2018 publicado em 05/05/2018, que dispõe sobre alteração do artigo 2° da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, restabelecendo o Decreto n°. 016/2011 publicado em 04/02/2011 da Servidora inativa MARIA APARECIDA FRANÇOLIN.

DECRETO Nº 037/2019 Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, a Servidora MARIA APARECIDA ESTEVES CARDOSO.

DECRETO Nº 036/2019 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora HELEN MAGALI GOMES EKO.

DECRETO Nº 035/2019 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA NICOLETTI LEITE.

DECRETO Nº 034/2019 Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, O Servidor OSMAR MENDES DAS NEVES.

DECRETO Nº 033/2019 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DEWAYME LOPES GALTAROSSA.

DECRETO Nº 032/2019 Altera o Decreto n° 067/2017 de 27 de outubro de 2017, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária as Beneficiarias do Servidor Aposentado MAX DE CARVALHO ROSA.

DECRETO Nº 031/2019 Altera o artigo 2° do Decreto n° 060/2016 publicado em 10/08/2016, que dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor inativo JOSÉ AUGUSTO NETO.

DECRETO Nº 030/2019 Altera o artigo 2° do Decreto n° 082/2011 publicado 02/04/2011, que dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor inativo LEONEL PEDRO PAIVA.

DECRETO Nº 029/2019 Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, a Servidora JUSLAINE FERRARI BRANCO.

DECRETO Nº 028/2019 Concede “Pensão Vitalicia” a beneficiaria do servidor aposentado OLIVIO GONÇALVES.

DECRETO Nº 027/2019 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ROSANA URBANSKI RODRIGUES.

DECRETO Nº 026/2019 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ANGELA MARIA CORREA.

DECRETO Nº 025/2019 Altera o artigo 2° do Decreto n° 050/2016 de 13 de junho de 2016 que dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Especial da Servidora inativa MARIA DE FATIMA MARINO.

DECRETO Nº 024/2019 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário do servidor aposentado MANOEL JOSE DOS SANTOS.

DECRETO Nº 023/2019 Altera o Decreto n° 041/2016 de 13 de junho de 2016 que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora CLEUSA VIANA DE ALMEIDA BARBOSA.

DECRETO Nº 022/2019 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora RIQUIRDE ROSANE GUIEM DA SILVA.

DECRETO Nº 020/2019 Concede “Pensão Temporária” aos beneficiários do servidor inativo FRANCISCO FRANCELINO MOREIRA.

DECRETO Nº 019/2019 Concede “Pensão Temporária” ao interditado JUNIO FERREIRA BARBOSA, representado por sua curadora, SONIA FERREIRA BARBOSA, beneficiário da servidora aposentada, ANA FERREIRA BARBOSA.

DECRETO Nº 018/2019 Concede “Pensão Vitalicia” ao beneficiário da servidora aposentada ANTONIA APPARECIDA DE SOUZA.

DECRETO Nº 017/2019 Aposentada a pedido por Tempo de contribuição, O servidor MIGUEL AFONSO RIBEIRO.

DECRETO Nº 016/2019 Aposentado a pedido por Tempo de contribuição, O servidor GERALDO JOSE DE SOUZA.

DECRETO Nº 014/2019 Aposentada a pedido por Idade, a Servidora JURACI DIAS VITAL.

DECRETO Nº 013/2019 Aposentada por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA GORETE MONTANHER GRECO.

DECRETO Nº 012/2019 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora ALICE PAGANOTI DOS SANTOS.

DECRETO Nº 011/2019 Aposenta por Tempo de Magistério, a servidora JAQUELINE COLOMBO SILVEIRA.

DECRETO Nº 010/2019 Concede “Pensão Vitalicia” a beneficiaria do servidor aposentado EUFULADIZIO BELTRÃO.

DECRETO Nº 009/2019 Aposentada por Tempo Especial de Magistério, a servidora ANITA BATISTA DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 008/2019 Concede “PENSÃO VITALICIA” a beneficiaria do servidor ativo LUIZ MARINHO.

DECRETO Nº 007/2019 Aposentada por Tempo Especial de Magistério, a servidora NILZA APARECIDA DA SILVA.

DECRETO Nº 006/2019 Aposentada por Tempo Especial de Magistério, a servidora SANDRA MARA CAPARROZ STRUCKEL.

DECRETO Nº 005/2019 Aposentada por invalidez Permanente, a servidora NEIDINEIA PERALTA DA SILVA.

DECRETO Nº 004/2019 Aposentada por invalidez Permanente, a servidora EMILIA MARIA DE LIMA.

DECRETO Nº 003/2019 Aposenta por invalidez Permanente, a servidora MARIA DE LOURDES MOREIRA AZARIAS.

DECRETO Nº 002/2019 Aposenta por invalidez Permanente, a servidora ALAIDE MENDES DOS SANTOS BUENO.

DECRETO Nº 001/2019 Revoga o Decreto N° 141/2011 de 26 de maio de 2011, que concedeu pensão por morte da servidora REGINA CELIA DALL SECCO, ao beneficiário LEONARDO FELIPE DAL SECCO.

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Decretos de Aposentadoria e Pensão

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