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Decretos por ano

DECRETO Nº 131/2016 Atualiza o valor mensal do déficit técnico do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 080/2016 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada IOLANDA APARECIDA JARENCO PEDROSO.
DECRETO Nº 079/2016 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada MARIA APARECIDA LIMA RODRIGUES.
DECRETO Nº 078/2016 Aposenta por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora CLEUZA MARIA RIBEIRO.
DECRETO Nº 077/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado BENEDICTO LEITE.
DECRETO Nº 076/2016 Altera o Decreto n° 044/2016 de 13 de junho de 2016, que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora ROSA MARIA COMPER PEREIRA.
DECRETO Nº 075/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE WILSON CHIQUETO.
DECRETO Nº 074/2016 Aposenta por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CLORY ZANFERRARI.
DECRETO Nº 073/2016 Aposenta a pedido por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora CLEUZA MARIA RIBEIRO.
DECRETO Nº 072/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA APARECIDA.SANTUCCI VIEIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 071/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora NORMA LANARO CASSIO.
DECRETO Nº 070/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANTONIA VICENTIN COELHO.
DECRETO Nº 069/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DEUSI APARECIDA DA COSTA.
DECRETO Nº 068/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor JOÃO EDSON VIGNOTO.
DECRETO Nº 067/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DEUSI APARECIDA DA COSTA.
DECRETO Nº 066/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA INES JORGE PEREIRA MERENCIANO.
DECRETO Nº 065/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA.
DECRETO Nº 064/2016 Aposenta a pedido por Idade, o Servidor JAMIL ALEXANDRE DA SILVA.
DECRETO Nº 063/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora VANILDA LIMA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 062/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor MAX DE CARVALHO ROSA.
DECRETO Nº 061/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado JOSE PINTO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 060/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE AUGUSTO NETO.
DECRETO Nº 059/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora VILMA FAVORETO.
DECRETO Nº 058/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora VILMA FAVORETO.
DECRETO Nº 057/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora IRACI NEVES CORDEIRO.
DECRETO Nº 056/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ARLINDA FRANCISCO DE SOUZA.
DECRETO Nº 055/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA FELISMINA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 054/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado ROSALVO GONÇALVES.
DECRETO Nº 053/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora LUCIA BERTOLINI DE CARVALHO.
DECRETO Nº 052/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado FRANCISCO GONÇALVES MAGAN.
DECRETO Nº 051/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora IRACI FAGNANI DE SOUZA.
DECRETO Nº 050/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA DE FATIMA MARINO.
DECRETO Nº 049/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ZIRLETE DE SOUZA ROMANO.
DECRETO Nº 048/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARCIA LUIZA JULIANI LOPES.
DECRETO Nº 047/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA ALAYDE SAGIORATTO.
DECRETO Nº 046/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora APARECIDA OZILIERI DA SILVA.
DECRETO Nº 045/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora CELIA MARGARIDA GASTALDIM.
DECRETO Nº 044/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ROSA MARIA COMPER PEREIRA.
DECRETO Nº 043/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MADALENA GONÇALVES DE MACEDO GUIMARÃES.
DECRETO Nº 042/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARINA BORTOLOTO SANTOS.
DECRETO Nº 041/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora CLEUSA VIANA DE ALMEIDA BARBOSA.
DECRETO Nº 040/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora JOVENTINA MARIA DA SILVA BARUSSI.
DECRETO Nº 039/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora NEUZA APARECIDA DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 038/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora ANGELA MARIA KOWALSKI RAMOS.
DECRETO Nº 037/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora AURORA PEREIRA CARDOSO.
DECRETO Nº 036/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA STENCEL.
DECRETO Nº 035/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor AMAURI MARTINS CARVAIS.
DECRETO Nº 034/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, o servidor ADOLFO PEDRO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 033/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SILVIA LUCIA BALANI ROCHA.
DECRETO Nº 032/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado FRANCISCO VILARDI.
DECRETO Nº 031/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI.
DECRETO Nº 030/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora SOLEDADE APARECIDA SANTANA DA SILVA.
DECRETO Nº 029/2016 Altera o Decreto n° 034/2015, publicado em 24 de julho de 2015, por falecimento da beneficiária MARIA DA SILVA, transferindo 50% da cota da pensão para a beneficiária AURORA MEDEIROS PEREIRA, que dispõe sobre a “Pensão Vitalícia” às beneficiárias do Servidor aposentado VALDEMAR OLIVEIRA RIOS.
DECRETO Nº 028/2016 Altera o Decreto n° 080/2012 de 20 de novembro de 2012, que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora SILVIA DOS SANTOS RIBEIRO RUFFO.
DECRETO Nº 027/2016 Altera o Decreto n° 011/2016 de 18 de fevereiro de 2016, que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora HELENA DE ABREU.
DECRETO Nº 026/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado OSWALDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 025/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora SELMA NEIVA FREZE.
DECRETO Nº 024/2016 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada DEJANIRA GONÇALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 023/2016 Altera o Decreto n° 001/2014 de 17 de janeiro de 2014, que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora NILSIA FATIMA DE OLIVEIRA, e revoga o decreto n.° 037/2015, que alterou o decreto n.° 002/2014.
DECRETO Nº 022/2016 Altera o Decreto n° 061/2015 de 12 de novembro de 2015, que concedeu Compulsória por Idade, a Servidora ROSA MARIA BALANI.
DECRETO Nº 021/2016 Altera o Decreto n° 067/2015 de 25 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora OFÉLIA DOS SANTOS BERTHI.
DECRETO Nº 020/2016 Aposenta a pedido, por idade, o servidor JOSÉ BISCAIM.
DECRETO Nº 019/2016 Altera o Decreto n° 084/2012 de 06 de dezembro de 2012, que concedeu Aposentadoria por Tempo Especial de Magistério, a Servidora RIVALDINA DE SOUZA LAGUILLO.
DECRETO Nº 018/2016 Altera o Decreto n°015/2015 de 12 de março de 2015, que concedeu Compulsória por Idade, ao Servidor ANTONIO DOMINGOS MARTINS. decreto 018-16 FPMU
DECRETO Nº 017/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA.
DECRETO Nº 016/2016 Concede “Pensão Vitalícia” ao beneficiário da servidora aposentada CICERA MARIA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 015/2016 Altera o artigo 2° do decreto n° 038/2013, publicado em 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a “Pensão vitalícia” a beneficiária do Servidor GERALDO CARVALHO DA SILVA
DECRETO Nº 014/2016 Altera o Decreto n° 027/2015 de 11 de junho de 2015, que concedeu Aposentadoria por Idade, a Servidora ZELIA CICERA RUFINO BARBOSA.
DECRETO Nº 013/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE RIBEIRO GUIMARÃES.
DECRETO Nº 012/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CARDOSO VILAS BOAS.
DECRETO Nº 011/2016 Aposenta a pedido por Idade, a Servidora HELENA DE ABREU.
DECRETO Nº 010/2016 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ROSILDA PEREIRA DO LAGO.
DECRETO Nº 009/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANCISQUINI
DECRETO Nº 008/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora CLEONICE DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 007/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, a servidora CICERA DE FÁTIMA DA SILVA.
DECRETO Nº 006/2016 Aposenta por Tempo de Contribuição, o servidor DIVALDO MARQUES DA SILVA.
DECRETO Nº 005/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora JOSEFA MONTEIRO DA SILVA PAULO.
DECRETO Nº 004/2016 Aposenta por Tempo Especial de Magistério, a servidora JOSEFA MONTEIRO DA SILVA PAULO.
DECRETO Nº 003/2016 Concede “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor aposentado PAULO VISSOCI.
DECRETO Nº 002/2016 Altera o Decreto n° 074/2005, publicado em 19 de maio de 2005, que dispõe sobre Aposentadoria compulsória do Servidor MARIANO JOSÉ RIBEIRO.
DECRETO Nº 001/2016 Altera o Decreto n° 052/2006, publicado em 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Pensão Vitalícia” à beneficiaria do Servidor aposentado MARIANO JOSÉ RIBEIRO.
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