(44) 3906-1025
(44) 98457-1342
Rua Doutor Rui Ferraz de Carvalho, Nº 4346, Zona I – Umuarama/PR
Seg - Sex | 08:00 - 12:00 , 13:30 - 17:30
Home
Informativos
Dúvidas Frequentes
Notícias
Galerias
Benefícios
Aposentadoria
Pensão por morte
Investimentos
Geral
Comitê de Investimentos
Atas do Comitê/APR
Política de Investimentos
Cálculo Atuarial
Compensação Previdenciária
Conselho Administrativo
Conselho Fiscal
Holerite
Decretos
Legislação
Licitações
Transparência
Prestação de Contas
Pró-Gestão
Transparência
Transparência TCE/PR
Contato
Home
Informativos
Benefícios
Aposentadoria
Pensão por morte
Investimentos
Geral
Comitê de Investimentos
Atas do Comitê/APR
Política de Investimentos
Cálculo Atuarial
Compensação Previdenciária
Conselho Administrativo
Conselho Fiscal
Holerite
Decretos
Legislação
Licitações
Transparência
Prestação de Contas
Pró-Gestão
Transparência
Transparência TCE/PR
Dúvidas Frequentes
Contato
Galerias
Notícias
Legislações
Para uma busca adicional em todo o acervo do município,
clique aqui.
Legislações
Lei Complementar n° 474/2020
Acessar
Suspende o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais implementando no Município de Umuarama o contido §2° do artigo 9° da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020. De: 22 de junho de 2020.
Lei nº 3589/10
Acessar
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.406, de 30 de julho de 2009.
Lei nº 3406/09
Acessar
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico, que o Município tem em face do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama.
Lei nº 500/78
Acessar
Altera o item III do artigo 138 da Lei Municipal nº 51/72 (Estatutos dos Funcionários Públicos Civis do Município).
Lei nº 09/72
Acessar
Dá nova redação ao artigo 15 e seu paragrafo 3º do capitulo III da Lei nº 051, de 29/12/1972.
Mostrando de 6 a 10 de 16 registros
‹
1
2
3
4
›